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COMUNICÁNDONOS

Últimas notícias relatado por Irmã Rosita Milesi, religiosa do Brasil.

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Foto:http://jacobogordonlevenfeld.es/
Catedral-Brasilia
Les apresentamos algumas das mais recentes notícias de que a irmã Rosita Milesi , religiosa Scalabriniana Brasil , nos disse em uma chamada de conferência em 5 de junho.

1 – Semana do Migrante, Dia Mundial do Refugiado e Fluxos Migratórios para o Brasil:  O Brasil celebra, de 14 a 21 de junho, a Semana do Migrante, incluindo também a celebração do Dia Mundial do Refugiado, que ocorre em 20 de junho.
Atividades estão programadas nas Dioceses, Paróquias, Movimentos e Pastorais. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, especialmente através do Setor Pastoral da Mobilidade Humana, anima e motiva estas celebrações, tendo como base o tema: “Sociedade e Migração”, e o lema: “Não ao preconceito, por direitos e participação”.

É particularmente oportuna e nos traz um grande desafio, este ano de 2015, a celebração destas datas, pois o Brasil vem recebendo um grande fluxo de imigrantes e de solicitantes de refúgio. Este aumento fez com que nosso País percebesse suas grandes lacunas e deficiências em termos de estruturas e ações para uma efetiva acolhida e integração dos novos fluxos migratórios.

Uma grande preocupação, tanto da Igreja quanto do governo brasileiro, é a situação que ocorre no Estado do Acre, que faz fronteira com Peru e Bolívia. Só por esta fronteira tem chegado, diariamente, em média de 50 a 60 novos imigrantes. Neste momento, o governo brasileiro está delineando e traçando novas estratégias para dar maior atenção a esta realidade. Considerando que a maioria dos imigrantes que entra pelo Acre é de nacionalidade haitiana, uma das medidas anunciadas é o aumento da capacidade da Embaixada brasileira no Haiti de concessão do Visto de residência por razões humanitárias, a fim de que os haitianos possam vir ao Brasil de forma regular e não utilizando o serviço de “coyotes” e máfias de tráfico humano, as quais agem e exploram estas pessoas que buscam caminhos de sobrevivência, de trabalho, de superação da fome, de vida com dignidade. O enfrentamento a todo o tipo de exploração e de tráfico humano é um dos grandes desafios para todos, igreja, sociedade, governo e os próprios migrantes. Por isso, é necessário oferecer-lhes oportunidade de migração segura e regular, com proteção e segurança.

foto:http://www.redpartidos.org/2 – Avanço e perspectivas em Políticas Públicas:
Registramos alguns avanços em termos de políticas em favor da causa migratória: a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de nova lei de migrações. O texto apresenta valiosos avanços em termos de proteção aos direitos humanos dos migrantes. O texto seguirá, como próxima etapa, à Câmara dos Deputados.

Também destacamos que, no dia 29 de maio, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma Portaria com novas instruções e possibilidades que virão facilitar a obtenção de Carteira de Trabalho e Previdência Social por trabalhadores imigrantes ou refugiados. Com esta nova disposição legal, o MTE autorizou que os órgãos da administração pública direta e indireta (municípios, Estados, e outros órgãos) prestem atendimento e possam fornecer o documento de trabalho.

3 – Iniciativas de acolhida:
Também registramos que está avançando no Brasil o estabelecimento de casas de acolhida para migrantes e refugiados. Embora ainda de forma bastante tímida, instâncias governamentais e entidades da sociedade civil avançam na instalação de casas de acolhida. Em S. Paulo foi estabelecida uma parceria entre Governo municipal e o Serviço Franciscano de Solidariedade, resultando na instalação de um abrigo já em funcionamento. Está sendo acordado também novo projeto entre o mesmo órgão público e a Congregação das Irmãs Scalabrinianas.

No mesmo sentido, visando melhorar as condições dos migrantes, graças ao apoio e recursos do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, foi instalado um serviço de alimentação para os migrantes em trânsito na cidade de Assis Brasil, fronteira entre Peru-Brasil.

Brasília, junho de 2015
Ir. Rosita Milesi, mscs
RAC-www.migranteshoy.celam.org

 

 

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